Processo 525612/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/11/2016 13:48
Autuado em 11/11/2016 13:48
Apensado ao Processo 251049/11 em 16/10/2018 10:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2489/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2489/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2489/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:24/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2024 16:48 - Cópia - Despacho 336/24 - GCILB (714130/20)
25/03/2024 16:48 - Cópia - Informação 74/24 - DIJUR (714130/20)
31/08/2023 11:36 - Cópia - Despacho 1142/23 - GCILB (714130/20)
31/08/2023 11:36 - Cópia - Informação 289/23 - DIJUR (714130/20)
04/12/2017 14:51 AR do Ofício ODL - 2397/2017 - DP
14/11/2017 15:07 AR do Ofício ODL - 2173/2017 - DP
14/11/2017 14:52 Devolução do Ofício ODL - 2174/2017 - DP
07/11/2017 13:26 AR do Ofício ODL - 2175/2017 - DP
23/10/2017 14:22 do Protocolo 756421/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2017 Ofício de Diligência   2397/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2173/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2174/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2175/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2489/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1735/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9620/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:22 DP  
26/09/2018 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2018 -
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 192/2018 -
20/09/2018 14:16 SMPjTC  
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2489/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
07/03/2018 13:05 GCFC  
07/02/2018 14:52 COFIT  
19/10/2017 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 34/2018 -
19/10/2017 14:30 DP Informação nº 14438/2017 -
19/10/2017 14:30 DP Informação nº 14519/2017 -
19/10/2017 14:30 DP Ofício de Diligência nº 2173/2017 -
19/10/2017 14:30 DP Ofício de Diligência nº 2174/2017 -
19/10/2017 14:30 DP Ofício de Diligência nº 2175/2017 -
19/10/2017 14:30 DP Ofício de Diligência nº 2397/2017 -
18/09/2017 09:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1735/2017 -
07/02/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 7634/2017 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revisão. Pelo provimento parcial. Exclusão da sanção ao gestor da devolução de valores. Manutenção da decisão recorrida quanto às demais determinações.
16/11/2016 15:28 COFIT Parecer nº 12/2017 -
11/11/2016 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1804/2016 -
11/11/2016 13:47 DP Informação nº 18376/2016 -

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